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Termos e condições

1. Termos, políticas e condições de utilização gerais da presença digital da TAP Air Portugal

Estes são os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais da Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (doravante designada por “TAP Air Portugal” ou “TAP”), para o uso dos seus websites, aplicações, jogos, passatempos e outros produtos, serviços e funcionalidades digitais disponibilizados aos nossos Clientes ou Usuários.

Ao acessar e navegar nos nossos websites ou aplicações e ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita estes termos, políticas e condições de utilização gerais bem como a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços ou funcionalidades associados; caso não concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utilização.

A TAP Air Portugal pode modificar, acrescentar ou retirar partes destes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e de todos os termos, políticas ou condições presentes nos seus websites e aplicações a qualquer momento sem comunicação prévia, tais alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas. É da inteira responsabilidade do Cliente ou usuário manter-se informado e consultar estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e os outros termos, políticas e condições existentes, regularmente. Ao continuar a utilização dos websites e aplicações da TAP Air Portugal, você concorda com quaisquer alterações feitas aos mesmos.

Qualquer utilização dos websites e/ou aplicações que viole o disposto nestes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais pode resultar, entre outras coisas, no término ou suspensão dos seus direitos de utilização dos websites e/ou aplicações, bem como na remoção do seu acesso a áreas reservadas, reservando-se a TAP Air Portugal o direito de proceder à eliminação do seu registro e da sua conta de Cliente.

Todos os direitos referentes aos websites e aplicações da TAP Air Portugal e à sua presença digital são reservados.

© Todos os direitos reservados.


2. Quem Somos?

A TAP Air Portugal é a principal empresa do Grupo TAP, um grupo de empresas que atua na área do transporte aéreo de passageiros, carga e manutenção aeronáutica e outras atividades associadas e/ou subsidiárias representadas pelas respectivas empresas, cuja holding é a Transportes Aéreos portugueses, SGPS, S.A..

A TAP Air Portugal é líder nacional em todas as áreas de negócio em que se posiciona. É reconhecida internacionalmente como Companhia Aérea Europeia Líder para África e para a América do Sul, a sua revista de bordo, a UP detém o troféu de Revista de Bordo Líder na Europa nos World Travel Awards (WTA) por dois anos consecutivos em 2015 e 2016.


3. Direitos Autorais

O conteúdo e a estrutura dos websites da TAP Air Portugal e da sua presença digital na Internet estão protegidos por direitos autorais. Qualquer reprodução da informação, programação ou dados publicados, particularmente o uso de conteúdos na forma de textos, parte de textos, dados, imagens, vídeos ou qualquer outra informação em qualquer formato requer a autorização prévia por escrito da TAP Air Portugal. Adicionalmente, a TAP Air Portugal reserva-se o direito de atualizar e de introduzir alterações na informação publicada a qualquer momento sem conhecimento prévio.

Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conteúdos consulte regularmente estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e visite regularmente as páginas dos websites e as aplicações.

4. Conteúdos

A TAP Air Portugal entende por conteúdo toda e qualquer informação sob qualquer formato existente nos seus websites e/ou aplicações e na sua presença digital em qualquer canal, que seja publicada pela TAP Air Portugal ou pelos seus Clientes ou usuários.

A TAP Air Portugal realiza atualizações, verificações e alterações frequentes dos conteúdos contidos nas páginas dos seus websites e/ou aplicações. Apesar da agilidade e diligência das suas equipas, é possível que algumas destas informações não estejam atualizadas. A TAP Air Portugal não garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua totalidade, não podendo deste modo ser imputada à TAP Air Portugal qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos daí resultantes.

Não é permitida a utilização de nenhum dos conteúdos existentes nos websites ou aplicações no todo ou em parte sem o consentimento prévio da TAP Air Portugal, por escrito.
Se você continuar navegando para fora do nosso website ou aplicações através de links que direcionem para websites de terceiros, a TAP Air Portugal informa que não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dessas páginas, não podendo deste modo ser imputada à TAP Air Portugal qualquer responsabilidade sobre eventuais danos daí resultantes. 

5. Imagem e Vídeo

As imagens ou vídeos utilizados nos websites ou aplicações são protegidas por direitos autorais e não podem ser reutilizados, copiados ou reproduzidos de qualquer forma ou por qualquer meio. Na sua maioria as imagens usadas são provenientes de bancos de imagens e, portanto, a sua utilização está impedida pelos direitos autorais a elas associados.

As imagens ou vídeos cuja propriedade intelectual e direitos autorais pertencem à TAP Air Portugal, não podem ser utilizadas no todo ou em parte sem o consentimento prévio da TAP Air Portugal, por escrito.

6. Marcas Registradas e Logotipos

As Marcas registradas e os logotipos da TAP Air Portugal ou qualquer nome, slogan de produto ou serviço utilizados nos seus websites ou aplicações são propriedade da TAP Air Portugal e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia, por escrito, da TAP Air Portugal, o mesmo se aplica às marcas registradas, logotipos, nomes, slogans de produtos ou serviços das restantes Empresas do Grupo TAP, dos nossos parceiros, licenciadores ou fornecedores, os quais são propriedade dos seus respectivos donos.

Não é autorizada a utilização de metatags ou de qualquer outro "texto oculto" utilizando a TAP Air Portugal ou qualquer outro nome, marca registrada ou nome de produto ou serviço da TAP Air Portugal sem a respectiva autorização prévia por escrito.

Também o design, programação e arquitetura dos websites ou aplicações da TAP Air Portugal não podem ser copiados, imitados ou utilizados, total ou parcialmente, sem a respectiva autorização prévia por escrito.


7. Conteúdos fornecidos pelo Cliente ou usuário

Os websites e aplicações da TAP Air Portugal poderão incluir fóruns de discussão, áreas de comentários, mensagens ou outras funcionalidades que permitam ao Cliente ou usuário a publicação dos seus próprios conteúdos (“Conteúdos do Usuário”) sob a forma de texto, comentário, dados, informação, texto, música, som, fotografias, gráficos, código ou outro material em outros formatos.

O Cliente ou usuário é para todos os efeitos o único responsável pela utilização destas áreas e o fará por sua própria conta e risco, assume que os Conteúdos do Usuário que publica ou disponibiliza são sua propriedade e que é o único detentor dos direitos que sobre eles prevalecem, garantindo que tem o direito legal de transmitir, distribuir e reproduzir esses conteúdos.

O Cliente ou usuário compromete-se ainda a não disponibilizar, qualquer Conteúdo do Usuário que possa de alguma forma ser ilícito ou ilegal, prejudicial ou que provoque danos de qualquer espécie, ou ainda que promova comportamentos ou ações que possam resultar nisso.

A TAP Air Portugal não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por quaisquer Conteúdos do Usuário publicados ou salvos, nem por quaisquer declarações ou Conteúdos do Usuário fornecidos pelos usuários.

A TAP Air Portugal reserva-se o direito, apesar de não ter qualquer obrigação de o fazer, e de acordo com o seu critério exclusivo, de monitorizar, moderar, ver, editar, remover ou não publicar quaisquer Conteúdos do Usuário fornecidos, publicados ou armazenados nos seus websites ou aplicações, sem aviso prévio.

O usuário reconhece e concorda que ao publicar Conteúdos do Usuário nos nossos websites ou aplicações, está a ceder à TAP Air Portugal direito não exclusivo, livre de quaisquer ônus ou, perpétuo, irrevogável, totalmente sub-licenciável para utilização, reprodução, adaptação, publicação, tradução, criação de trabalhos derivados, distribuição e apresentação de tais Conteúdos do Usuário no mundo inteiro e em qualquer mídia. O Cliente ou usuário concede à TAP Air Portugal o direito de utilizar o nome submetido com os conteúdos.


8. Redes Sociais

A TAP Air Portugal está presente em várias redes sociais como por exemplo o Facebook, YouTube, Twitter, Instagram, Linkedin, Pinterest, tendo criado os seus perfis nas redes sociais para estar mais perto dos seus Clientes e usuários, para ouvi-los e para que conheçam melhor a nossa atividade, é nosso principal objetivo fomentar o diálogo transparente e construtivo com e entre todos os nossos participantes. A presença oficial da TAP Air Portugal nas redes sociais é administrada pela própria, sendo atualizada de acordo com os critérios definidos pela empresa, a TAP Air Portugal rege-se pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está presente.

A TAP Air Portugal é líder no serviço ao Cliente prestando através do seu perfil nas redes sociais, nomeadamente através do Facebook, toda a ajuda, informação, promoções, passatempos e outras funcionalidades aos seus fãs e, procurando dar respostas às suas necessidades e questões, esperando da parte do usuário quando solicitado os dados corretos e a informação verídica que faça com que a ajuda possa ser efetiva; o usuário não deve ainda em circunstância nenhuma, fornecer informação falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se a TAP Air Portugal o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do usuário da sua conta nas redes sociais.

O conteúdo inserido pelos usuários nas redes sociais da TAP Air Portugal representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da TAP Air Portugal, desta forma a TAP Air Portugal não se responsabiliza pelas opiniões apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus usuários, e não assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatidão das informações contidas no mesmo, não assumindo assim qualquer responsabilidade pela sua publicação. A TAP Air Portugal reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou não publicar qualquer formato de conteúdos cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite a violência, obsceno, que contenha falsidades, seja difamatório, ou que remeta para atividades ilegais. Os conteúdos publicados por perfis que aparentem ser falsos serão removidos, não sendo ainda permitidos conteúdos de caráter promocional, comercial ou publicitário.

Alertamos aos nossos Clientes ou usuários que estes não deverão, por questões de segurança e proteção, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois eles serão públicos.

A TAP Air Portugal reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso prévio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.


9. Termos e condições da assinatura de Newsletters

Ao assinar uma newsletter nos nossos websites ou aplicações vocÊ permite que a TAP Air Portugal envie para o endereço de e-mail que você nos indicou ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções, campanhas ou informações relativa à TAP Air Portugal ou aos seus parceiros, de acordo com a newsletter assinada.

Utilizamos os dados que nos fornece e que são recolhidos no formulário de adesão no escopo da newsletter, para lhe enviar notícias que o informam sobre assuntos relacionados com as atividades da TAP Air Portugal, das outras empresas do Grupo TAP ou dos seus parceiros ou associados.

Informamos que ao assinar uma das nossas newsletters você registra-se simultaneamente à Conta Cliente TAP onde poderá passar a gerir os dados que nos forneceu, além de ter um vasto leque de outras funcionalidades à sua disposição. A sua assinatura implica a aceitação destes Termos e Condições de Assinatura bem como dos Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais, além dos Termos e Condições do Cliente TAP, e da nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados.

Verifique na sua área de Cliente todas as funcionalidades que colocamos à sua disposição e que lhe permitem usufruir totalmente da sua Conta TAP.

Caso seja direcionado às nossas páginas web através de um link da newsletter, você também autoriza o processamento e utilização do seu endereço de IP, dados de localização, web beacons e tecnologias similares; utilizamos a coleta desta informação para verificar se as ofertas que foram apresentadas a você correspondem às suas preferências e melhorar a sua experiência de navegação.

Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto você mantiver a assinatura da newsletter. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados e os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais dos nossos websites e aplicações.

O Cliente ou usuário compromete-se, relativamente a quaisquer dados que venha a fornecer através da utilização dos nossos websites ou aplicações, a fornecer uma informação precisa, fidedigna e verdadeira, atual e completa bem como a manter essa informação atualizada sempre que tal lhe seja solicitado ou sempre que ela seja alterada através da gestão da sua conta de Cliente.

Você pode, a qualquer momento, cancelar a assinatura, o processamento e utilização do seu endereço de e-mail e dos outros dados no escopo da newsletter. Para isso, acesse a sua conta de Cliente através do usuário e senha que você receberá após a assinatura e você poderá proceder ao cancelamento da (das) newsletters na área de gestão de comunicação da sua conta. Em seguida deixaremos de lhe enviar a newsletter cancelada. Você poderá ainda, através do mesmo processo, cancelar a sua conta de Cliente TAP a qualquer momento.


10. Termos e condições da assinatura de SMS

Assinatura de notificações por SMS

Ao assinar o envio de notificações por SMS você permitir que a TAP Air Portugal envie para o número de celular que nos indicou ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções ou informação relativa à TAP Air Portugal de acordo com a newsletter ou serviço assinado.

Utilizamos o número de celular fornecido e que é recolhido no formulário de adesão no escopo da Conta TAP ou quando você efetua o preenchimento adicional desse campo na sua conta, para envio de SMS que o informam e notificam sobre assuntos relacionados com as atividades da TAP Air Portugal. O número de celular indicado é utilizado para fazer chegar ofertas personalizadas relacionadas com as campanhas e promoções que a TAP Air Portugal terá à sua disposição. Você terá acesso à sua conta de Cliente TAP onde poderá gerir os dados que nos forneceu, além de poder, caso deseje ter outras funcionalidades ao seu dispor, consultar os Termos e Condições do Cliente TAP para mais informações.

Caso seja direcionado às nossas páginas web através de um link enviado por SMS, autoriza-nos também o processamento e utilização do seu endereço de IP, detecção do modelo do seu dispositivo, versão de navegador, dados de localização, web beacons e tecnologias similares; utilizamos a coleta desta informação para verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem às suas preferências e melhorar a sua experiência de navegação.

Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto você mantiver a assinatura das notificações por SMS. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados, os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais do nosso website. A qualquer momento você pode cancelar a assinatura das notificações; o processamento e utilização do número de celular e dos outros dados no escopo das notificações por SMS. Para isso, acesse a sua conta através do usuário e senha que você receberá após fazer a assinatura da Conta TAP e proceda ao cancelamento desta na área de gestão de comunicação da sua conta. Em seguida deixaremos de lhe enviar as notificações por SMS que você cancelou.


Custos associados aos serviços SMS da TAP Air Portugal

De um modo geral você não terá custos associados ao envio de SMS por parte da TAP Air Portugal. No entanto você deve ter em mente que a sua operadora poderá cobrar taxas, as quais serão da sua responsabilidade, nomeadamente quando você estiver em outros países, por exemplo, através do serviço de roaming.


Requisitos de assinatura de SMS

Os serviços de notificações por SMS são exclusivos dos assinantes da Conta TAP que tenham fornecido o seu número de celular. É possível assinar outros serviços através dos websites ou das aplicações.

Informações relativas a voos, atrasos, alterações ou cancelamentos ou outras informações relacionadas com o seu voo, serão enviadas para o número de celular fornecido no momento da reserva. Os serviços de notificações por SMS estão disponíveis em Português e Inglês e serão enviados de acordo com o idioma selecionado na sua Conta ou de acordo com os dados inseridos na sua reserva. Confirme se o número de celular inserido na sua Conta é aquele onde pretende receber as notificações. Confirme se o número de celular inserido na sua reserva é aquele onde pretende receber as informações relacionadas a ela.


Informação adicional

Devido a restrições legais o uso de dispositivos móveis a bordo da frota da TAP Air Portugal está condicionado desde que o avião inicia a rolagem no aeroporto de partida até ao momento em que chega ao estacionamento no aeroporto de destino. De acordo com as instruções da tripulação de cabine você poderá eventualmente utilizar os seus dispositivos em modo offline ou modo avião. Caso seja necessário, solicite informação à tripulação de cabine.


Informação legal

Toda a informação enviada a você é cuidadosamente selecionada e compilada. No entanto esta pode chegar atrasada, incompleta ou não ser transmitida, isto poderá acontecer devido à própria utilização do SMS como meio de comunicação. A TAP Air Portugal não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade do serviço no envio de informações ou notificações que possam chegar atrasadas, incompletas ou não serem transmitidas. Em caso de incerteza quanto à informação dos serviços assinados, contratados ou reservados, entre em contato com a TAP Air Portugal para garantir que a informação está atualizada (exemplo: hora do voo).


11. Termos e condições do uso de tecnologias de rastreamento (cookies)

Cookies

Os websites e aplicações da TAP Air Portugal utilizam cookies e outras tecnologias de rastreamento semelhantes para o distinguir de outros usuários durante o uso dos website ou aplicações. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar a você uma melhor experiência sempre que você navega nos websites ou aplicações, permitindo melhorar o próprio website ou aplicação e proporcionar ao Cliente conteúdos, ofertas, campanhas, promoções ou informação direcionados e personalizados.

Cookies - O que são?

Cookies são pequenos arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser) e que permitem aos websites ou aplicações lembrar as suas escolhas, datas e caminhos anteriores no website, armazenando apenas as informações relacionadas às suas preferências.

Cookies - Para que servem?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites ou aplicações, permitindo ao usuário uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A utilização de cookie é permitida ou rejeitada de acordo com as configurações do seu navegador. Quando você navega no website ou aplicação e permite a utilização de cookie, numa próxima visita ao website ou aplicação o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando o Cliente visitar de novo o website, o cookie que já foi permitido, vai reconhecê-lo e evitar que você tenha que inserir dados que já tinham sido fornecidos anteriormente.


Cookies - Que tipo de cookies existem?

Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após você fechar o navegador, nos seus equipamentos de acesso (PC, celular e tablet) e que são utilizados sempre que você faz uma nova visita a um dos nossos websites ou aplicações. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação conforme os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu navegador até você sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.


Cookies – Como usamos?

Cookies estritamente necessários - Permitem que você navegue no nosso website e utilize as suas aplicações e funcionalidades, bem como para acessar áreas seguras dos websites ou aplicações. Sem estes cookies, os serviços que você pretende utilizar não podem ser prestados.

Cookies analíticos - São utilizados de forma anônima para efeitos de criação e análise de estatísticas relacionadas com a utilização dos websites ou aplicações, com o objetivo de melhorar o funcionamento dos mesmos.

Cookies de funcionalidade - Salvam as preferências do usuário relativamente à utilização do website, para que não seja necessário voltar a configurá-lo cada vez que você o visita.

Cookies de publicidade - Efetuam o registro de informações sobre a sua atividade em relação à navegação e compras, para apresentar as ofertas, campanhas e promoções mais relevantes para você e que melhor refletem os seus interesses. Mostram publicidade conforme os interesses de cada usuário, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que você vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade.

Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados como forma de personalizar uma funcionalidade com os dados do usuário.


Cookies - Como Usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o usuário dos websites ou aplicações, pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

O usuário tem o direito de configurar o seu navegador para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a TAP Air Portugal alerta que isso o impedirá de poder utilizar totalmente alguns dos nossos serviços e de ter a sua navegação no nosso website melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu navegador estiver definida como “Alta”, você não conseguirá acessar alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar totalmente todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu navegador, como por exemplo: www.flytap.com.

Se estiver acessando os nossos websites através de um computador empresarial e não conseguir acessar, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que você entre em contato com o administrador do sistema.


Outras tecnologias de rastreamento - Sinalizadores da Web (web beacons)

A TAP Air Portugal utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos usuários que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A TAP Air Portugal pode assim correlacionar os dados coletados pelos sinalizadores da web com outros dados seus que a TAP Air Portugal tenha coletado.


12. Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

A TAP Air Portugal está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos usuários dos diversos websites e aplicações que disponibiliza e de que são titulares as várias Empresas do Grupo. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, e quando na presente Política de Privacidade nos referimos à TAP Air Portugal, estamos a referir-nos a Transportes Aéreos Portugueses, S.A., bem como a cada uma das Empresas que integram o Grupo TAP e suas subsidiárias.


Política de Privacidade e Segurança - Porquê?

Pretendemos que os nossos Clientes e usuários conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que coletamos e tratamos respeitamente e cumprindo rigorosamente a Legislação Portuguesa, nomeadamente a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro de 1998).

A TAP Air Portugal procura respeitar as melhores práticas relacionadas à segurança e à proteção dos dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a garantir a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes e usuários.

A utilização e navegação nos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta política de privacidade e segurança, dos Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e de outros termos, políticas e condições específicas dos serviços assinados. Ao assinar os nossos serviços leia atentamente os respectivos termos e condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, você autorizar a coleta, tratamento, uso e divulgação destes de acordo com as regras aqui definidas.


Política de Privacidade e Segurança - O que abrange?

A presente política aplica-se exclusivamente à coleta, tratamento, uso e divulgação de dados pessoais ou de navegação efetuados pelas Empresas do Grupo TAP no âmbito da sua presença digital, ou através do seu Contact Center.


Política de Privacidade e Segurança – Dados pessoais, o que são?

Dados pessoais referem-se a qualquer informação coletada por nós ou fornecida pelo Cliente ou usuário independentemente do meio através do qual esse processo é efetuado, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa física e que permita a sua identificação.

Consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável através das mesmas, cuja identificação possa ocorrer de forma direta ou indireta, designadamente através de um número de identificação, nome, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço ou outros elementos.
Todas as informações pessoais que a TAP Air Portugal possa coletar durante a visita do Cliente ou usuário aos websites ou aplicações, são efetuadas com o consentimento prévio do Cliente ou usuário através da aceitação destes termos e políticas; todos os dados são tratados em conformidade com a lei portuguesa. As políticas de proteção de dados em questão estão em conformidade com as diretrizes pelas quais a TAP Air Portugal se rege, sempre com o compromisso máximo de respeito pela privacidade do Cliente e usuário.


Política de Privacidade e Segurança - Que tipo de dados pessoais são coletados?

A TAP Air Portugal, coleta e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou assinatura de funcionalidades, produtos, serviços ou comunicação, tratando nesse âmbito dados como por exemplo o nome, documento de identificação pessoal ou fiscal, o email, o endereço e o número de telefone.

A TAP Air Portugal coleta ainda dados de tráfego e de localização com consentimento prévio do Cliente ou usuário sem prejuízo do cumprimento das normas legais.


Política de Privacidade e Segurança - Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

A entidade responsável pela coleta e tratamento dos dados pessoais é a TAP Air Portugal ou qualquer outra Empresa do Grupo TAP que presta o serviço e que no contexto adequado decide, mas sempre no estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, quais os dados a serem coletados, os meios de tratamento desses dados e o formato e finalidade para os quais são utilizados.

A TAP Air Portugal poderá recolher os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites e aplicações, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são coletados quando o Cliente assina um dos nossos produtos ou serviços, ou quando efetua uma reserva, pedido ou contato através dos nossos websites, aplicações ou do nosso Contact Center.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a TAP Air Portugal não poderá disponibilizar o produto ou serviço em questão. Nestes casos o Cliente ou usuário será devidamente informado da obrigatoriedade desses dados para continuar o processo.

Os dados pessoais coletados são tratados digitalmente e no estrito cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para tal.


Política de Privacidade e Segurança – Com que finalidades são usados os dados pessoais?

Os dados pessoais fornecidos ou coletados, são geralmente utilizados na gestão da relação contratual, na prestação dos serviços contratados, assinados ou reservados, para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, campanhas, promoções, publicidade, a estudos estatísticos e para agilizar os processos de reserva dos nossos Clientes.

O Cliente poderá no entanto vir a disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo TAP, participação em passatempos, realização de estudos de mercado, questionários de avaliação, etc.


Política de Privacidade - Por quanto tempo os seus dados pessoais ficam armazenados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem no entanto requisitos legais que obrigam a armazenar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados ou fornecidos ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.


Política de Privacidade e Segurança - Quais são as condições de acesso, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais?

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá fazer a qualquer momento acessando a sua área pessoal na sua conta de Cliente TAP, incluindo a eliminação da própria conta.


Política de Privacidade - Segurança dos dados de cartão de crédito

A TAP Air Portugal reconhece que o envio de informações pessoais é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Solicitamos os dados do seu cartão de crédito unicamente no caso de querer efetuar uma reserva ou pagamento de um serviço ou produto TAP.

A segurança oferecida pela aplicação é feita através da tecnologia SSL (Secure Socket Layer) que consiste em criptografar as comunicações produzidas entre o seu computador pessoal e o servidor para que as mesmas não possam ser interceptadas.


Política de Privacidade e Segurança - Quais são as medidas de segurança adotadas pela TAP Air Portugal?

Foram adotadas diversas medidas de segurança, tendo a TAP Air Portugal assumido a preocupação de garantir a proteção e segurança dos dados pessoais que lhe são facultados através da implementação das melhores práticas técnicas e processuais, bem como assegurando a obrigatoriedade do dever desse cumprimento a todos aqueles que legalmente a eles acessam.

Pretende a TAP Air Portugal com estas medidas assegurar que, dentro do seu alcance, estão implementadas as condições para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra qualquer forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de coleta de dados pessoais ficam obrigatoriamente em sessões criptografadas do navegador, e todos os dados pessoais disponibilizados ficam armazenados de forma segura nos sistemas da TAP Air Portugal, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.

Além das medidas de segurança adotadas pela TAP Air Portugal, alertamos todos os nossos Clientes e usuários que durante o acesso á Internet medidas adicionais de segurança devem ser adotadas, nomeadamente através da utilização de um computador e um navegador atualizados em termos de segurança, e que evitem o uso de computadores compartilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não compartilhando com terceiros os seus dados de acesso.


Política de Privacidade e Segurança - Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A TAP Air Portugal recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes e/ou usuários.

Assim, qualquer entidade subcontratada pela TAP Air Portugal tratará os dados pessoais dos nossos Clientes e/ou usuários, em nome da TAP Air Portugal, na estrita obrigação de adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A TAP Air Portugal procura assegurar que a contratação destas entidades seja feita recorrendo às mais elevadas garantias em termos de segurança e reputação.

Os dados do Cliente ou usuário poderão ter que ser preservados e comunicados para uso das autoridades competentes caso a TAP Air Portugal seja notificada por essas entidades para os fornecer, sempre no estrito cumprimento da Legislação Portuguesa.


Política de Privacidade e Segurança - Em que circunstâncias os seus dados pessoais podem ser transferidos?

A prestação de determinados serviços pela TAP Air Portugal pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.

Neste caso, a TAP Air Portugal cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis no que diz respeito à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nomeadamente informando o Cliente ou usuário.

Todas as companhias aéreas estão legalmente obrigadas a ceder todos os dados referentes aos passageiros e aos voos por eles efetuados durante deslocações que tenham como destino os EUA às autoridades alfandegárias e de imigração deste país. Estes dados serão utilizados somente para fins relacionados à segurança. Sempre que você fizer uma reserva para um destino/país que obrigue á transmissão dos seus dados, a TAP Air Portugal irá informá-lo no momento da reserva. Você poderá encontrar informações adicionais sobre os requisitos para viajar para os EUA nesta página.


Política de Privacidade e Segurança - Como usamos os cookies?

Para mais informações sobre cookies e como a TAP Air Portugal os usa nos seus websites ou aplicações consulte os Termos e Condições do Uso de Tecnologias de Rastreamento (cookies).


Política de Privacidade e Segurança - Como você pode tomar conhecimento de quaisquer alterações?

A TAP Air Portugal reserva-se o direito de, a qualquer momento, fazer modificações ou atualizações à sua Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, sendo essas alterações devidamente atualizadas nesta página. Sugerimos que a consulte regularmente para saber sobre eventuais alterações.

Política de Privacidade e Segurança - Contatos


13. Política de Acessibilidade

Política de Acessibilidade - Objetivos

Um dos nossos objetivos é garantir que você consiga acessar, de forma confortável, todas as informações existentes nos nossos websites e aplicações. Estamos abertos às suas sugestões ou experiências e, caso esteja com dificuldades em acessar corretamente os websites ou aplicações, estamos disponíveis para o ajudar. Neste caso, por favor entre em contato com o nosso Contact Center (contactcenter@tap.pt).


Política de Acessibilidade - Informação de contatos de assistência à acessibilidade

Contact Center & Skype
Telefones: 
0800 020 41 21

Horário de atendimento:
De 2ª feira a Domingo, aberto 24h por dia.

Skype:
tap.contact.center

Atendimento a surdos:

Mais informação consulte Atendimento a surdos


Política de Acessibilidade - Usar o Adobe Acrobat Reader (Arquivos PDF)

Alguns documentos neste website estão salvos em arquivo PDF (Portable Document Format).

Para ver e imprimir arquivos PDF você deve ter instalado no seu computador o programa Adobe Acrobat Reader (ou leitor de arquivos PDF equivalente): Você pode efetuar o download na página do Adobe PDF Reader.

Estão também disponíveis versões anteriores do Adobe Reader.


Política de Acessibilidade - Informação de testes de conformidade à acessibilidade

Para a TAP Air Portugal, é muito importante que os nossos websites e aplicações sejam acessíveis a todos, independentemente do tipo de incapacidade. Trabalhamos continuamente para atingir este objetivo utilizando práticas de web design que têm como base os Padrões de Acessibilidade WeCo’s, que incluem e expandem elementos do Consórcio World Wide Web (W3C)  Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0  (nível AA).